Telefones: (55.085). 3245.89.28 - 88.23.8249. .
DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
TERMOS DA ATA DE POSSE DA DIRETORIA DO
DCEUVARMF - PARA O ANO DE 2008
PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2008
CERTIFICO junto ao Ministério Público Federal, no Estado do Ceará, e a Procuradoria Regional da República em Recife, em face do Processo Judicial -
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REGIÃO - http://www.trf5.gov.br/cp/cp.do - n.o. 2002.81.00.013652-2 APELAÇÃO CÍVEL (AC333188-CE) AUTUADO EM 26/12/2003 ORGÃO: Segunda Turma PROC. ORIGINÁRIO Nº 200281000136522 Justiça Federal - CE VARA: 10ª Vara Federal do Ceará ASSUNTO: Matrícula - Ensino Superior - Serviços - Administrativo FASE ATUAL :05/08/2005 11:30 Remessa Interna COMPLEMENTO : ÚLTIMA LOCALIZAÇÃO : Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord. APTE :UVA - FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ Advogado/Procurador :CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES(e outros) - CE000718 APDO :MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. RELATOR :DESEMBARGADOR FEDERAL PETRUCIO FERREIRA (http://www.trf5.gov.br/cp/cp.do)QUE NO DIA 1 DE JANEIRO DE 2008, o DCEUVARMF deu posse a sua nova diretoria para o exercício 2008, nos termos da ata que segue...
Para constar nesta data ratifico nos termos que segue.
PROCESSO n.o. 1.203/2007 – 31.12.2007
Aos primeiros dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito, às oito horas, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, na rua Guilherme Rocha 253, Centro da Cidade de Fortaleza, reuniram-se os membros da DIRETORIA EXECUTIVA DO DCEUVARMF, que no final assinam, para realizarem a primeira reunião ordinária da QUARTA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO INSTITUTCIONAL DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DCEUVARMF, assume a presidência da sessão o universitário da UVA, curso Licenciatura Plena em Biologia, filiado ao DCEUVARMF, Sr. CÉSAR VENÂNCIO RABELO DA SILVA JUNIOR, Curador Geral; convocada para secretariar a sessão, a Senhora ANA PATRÍCIA DA SILVA, Curadora do DCEUVARMF e universitária da UVA filiada ao DCEUVARMF. Aberta a sessão, passa-se a palavra ao Senhor: CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA, Presidente da 3.a. CII PR DCEUVARMF –(...) que relatou sua trajetoria desdeda fundação da associação,em março de 2004, e seus três anos de mandatos a frente da entidade que teve como carro chefe a discussão da isenção de pagamentos de taxas e mensalidades na UVA,nos termos da sentença judicial: “cujo inteiro teor da sentença se encontra nos autos do processo n.o. 1082/2007”. Concluído os debates o colegiado passou a deliberar e autorizar os encaminhamentos. DELIBERAÇÕES: 1.o. DELIBERAÇÃO OFICIAL: Toma posse na diretoria executiva do DCEUVARMF, os seguintes membros: Diretoria que tomam posse nesta data, 1.o. De janeiro de 2008 à 31 de dezembro de 2008. PRESIDENTE. CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA. História. NÚCLEO JÚLIA JORGE9PÓS GRADUAÇÃO) VICE PRESIDENTE. JOSÉ JULIANO MAIA DE SOUSA. Biologia. NÚCLEO DOM LUSTOSA. 1.a VICE PRESIDENTE. RAFAELA VIEIRA SOARES. Biologia. NÚCLEO DOM LUSTOSA. 2.a VICE PRESIDENTE. JOCASTA UCHOA DA SILVA. Biologia. NÚCLEO JÚLIA JORGE. SECRETÁRIA GERAL EXECUTIVA. MARIA HELENA RODRIGUES SALES. NÚCLEO ASPEC Letras - Língua Inglesa. 1.a. - SECRETÁRIA ADJUNTA. LUZIMAR CORDEIRO DA SILVA – NÚCLEO INTEGRAL - Pedagogia – Formação de Professores. 2.a. - SECRETÁRIA ADJUNTA. MARIA LEIDIANE IVO ROSÁRIO – NÚCLEO IMACULADA Pedagogia – Formação de Professores. SECRETÁRIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DO DCEUVARMF – NÚCLEO JIM WILSON. MÁRCIA REJANE LIMA MONTEIRO. História. SECRETÁRI0 DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DO DCEUVARMF – NÚCLEO EVOLUTIVO REGINA JUSTA. SILVIO ARRUDA LEITÃO. História. SECRETÁRIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DO DCEUVARMF – NÚCLEO ARACATI – CEARÁ - TODA A REGIÃO MUNICIPAL. KÁTIA CILENE SOARES DOS SANTOS. Letras - Língua Portuguesa. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DO DCEUVARMF – NÚCLEO EDUCAÇÃO FÍSICA – CAUCAIA – FATENE. EPIFÂNIO DE QUEIROZ LOURO NETO. Educação Física. SECRETÁRIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DOS GRADUADOS E PÓS GRADUADOS - DCEUVARMF – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA. Professora Maria da Conceição Cordeiro. Pedagoga e Especializanda em Educação Especial. SECRETÁRIA DE ASSUNTOS ESPECIAS – FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. Professora Raimunda Henrique Rabelo da Silva. Pedagoga e Especialista em Educação Especial. SECRETÁRIO DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS DO DCEUVARMF. Francisco Carlos Araújo. Pedagogia – Formação de Professores. As funções destes organismos citados estão reguladas no ESTATUTO DO DCEUVARMF,
publicado na Internet, no endereço:
http://wwwdceuvarmfestatuto2006.blogspot.com/ -CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Artigo. 170. Nos termos do TÍTULO V - INSTITUI OS TERMOS DE REGULAMENTAÇÃO, DE ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO INSTITUCIONAL DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA CII - DCE UVA RMF. CAPÍTULO I INTRODUÇÃO, do REGIMENTO GERAL, fica homologada toda à redação da Resolução n.o. 26/2005, de 10 de SETEMBRO de 2005(EMENTA: Institui os termos de regulamentação, de organização e do funcionamento da COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO INSTITUCIONAL DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA).Artigo. 265. O presente estatuto entra em vigor na data de sua publicação. Fortaleza, domingo, 22 de outubro de 2006. às 11:55:09. 2.o. DELIBERAÇÃO OFICIAL: Tomam posse nesta data os titulares aqui citados, e por conta de processos tramitando nos órgãos a seguir citados, deve a Presidência do DCEUVARMF/2008, dar ciência ás Presidências da REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; MINISTÉRIO DA JUSTIÇA; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO DOS ESTADOS: CEARÁ, RECIFE-PERNAMBUCO, GOIÁS, PARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA E TOCATINS; do SENADO FEDERAL, CÃMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO, GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECITECE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO CEARÁ E EM RECIFE-PERNAMBUCO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAIS DOS ESTADOS DE GOIÁS, PARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA E TOCATINS;Presid~encia do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.O Presidente comunica que este ano deverá haver eleições diretas para o cargo de curador geral, nos termos das normas previstas na ata que segue anexo em publicação: ATA DA SESSÃO - PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CURADORIA GERAL DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - DCE-UVA-RMF. Presidência da Sessão: Sr. César Venâncio Rabelo da Silva. Secretário da Sessão: César Augusto Venâncio da Silva. Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e seis, às 09:15 horas, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, na SEDE DA CURADORIA GERAL do DCEUVARMF, localizada nesta URBE, na Rua Dr. Fernando Augusto, 877-Casa II, reuniram-se os universitários abaixo qualificados para realizarem à 1.a. REUNIÃO ORDINÁRIA DA CURADORIA GERAL DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - DCE-UVA-RMF. Assume a presidência da sessão o Sr. César Venâncio Rabelo da Silva; convocado para secretariar à sessão, o Senhor César Augusto Venâncio da Silva. Presentes, os que no final assinam. Todos foram notificados VERBALMENTE. O Presidente da sessão Sr. César Venâncio Rabelo da Silva, inicia passando a palavra ao Secretário da sessão, o Senhor César Augusto Venâncio da Silva, e este começa apresentando o Processo n.o. 467/2006 - Fls 1/171 - ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE INSTRUMENTALIZADO. DECISÕES: APROVA-SE OS TERMOS DO ESTATUTO DEVIDAMENTE DISCUTIDO ÀS FOLHAS 58/108 - NOS TERMOS APROVADOS PELA ATA DA 431a. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO INSTITUCIONAL DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - DCE-UVA-RMF( Presidência da Sessão: Sr. César Augusto Venâncio da Silva. Secretária(o) da Sessão: MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES, Secretária Geral Executiva do DCEUVARMF, com termo de posse, discente do Curso de Licenciatura Plena de Língua Inglesa da Universidade UVA - Núcleo INTEGRAL. Aos VINTE E SEIS dias do mês de junho do ano de dois mil e seis, às 09:15 horas, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, na SEDE DA PRESIDÊNCIA do DCEUVARMF, localizada nesta URBE...). DECIDE-SE que ... Fica constituído o DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - DCE-UVA-RMF, como uma associação civil, não corporativa, pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, nos termos dos artigos 53 à 61 da LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 - Código Civil Brasileiro; O regimento geral do DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - DCE-UVA-RMF, definirá os direitos e deveres dos associados; O regimento geral do DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - DCE-UVA-RMF, definirá as fontes de recursos para sua manutenção; A pessoa jurídica DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - DCE-UVA-RMF, não têm administração coletiva, às decisões se tomarão pela Curadoria Geral na pessoa de seu Presidente Curador Geral, ou e, pela Delegação de Poderes que será conferido ao Presidente da DIRETORIA EXECUTIVA da entidade DCEUVARMF nos termos do regimento geral, nos seus artigos 633 ao 721, da Resolução n.o. 74/2005, de 1.o. de janeiro de 2006, e da Resolução n.o. 26/2005, além e da escritura pública e da escritura particular de constituição do DCEUVARMF. Se a Presidência da DIRETORIA EXECUTIVA da entidade DCEUVARMF nos termos do regim ento geral, nos seus artigos 633 ao 721, da Resolução n.o. 74/2005, de 1.o. de janeiro de 2006, e da Resolução n.o. 26/2005, além e da escritura pública e da escritura particular de constituição do DCEUVARMF, que recebe delegação de poderes para a administração da pessoa jurídica DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - DCE-UVA-RMF, vier a faltar, o Presidente Curador Geral, assume todas às funções delegadas ao Presidente, pelo regimento geral. Fica instituída à Curadoria Geral do DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - DCE-UVA-RMF, como órgão supremo da administração política, e não executiva dos objetivos da entidade e responsável pela fiscalização de toda à legalidade das ações da organização. O órgão supremo da administração executiva dos objetivos da entidade e responsável pela fiscalização de toda à legalidade das ações da organização, é à Presidência da DIRETORIA EXECUTIVA da entidade DCEUVARMF nos termos do regimento geral, nos seus artigos 633 ao 721, da Resolução n.o. 74/2005, de 1.o. de janeiro de 2006, e da Resolução n.o. 26/2005, além e da escritura pública e da escritura particular de constituição do DCEUVARMF, que recebe delegação de poderes para a administração da pessoa jurídica DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - DCE-UVA-RMF. A Curadoria Geral do DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - DCE-UVA-RMF, é um órgão que será constituído por um Curador Geral e sete conselheiros, nomeados pelo Curador Geral, entre os fundadores do diretório, devidamente identificados na Escritura Pública de Constituição do DCEUVARM, lavrada no Cartório João machado - Livro B - 142 folhas 101, de 02 de junho de 2005(Artigos 127, I e VII, Parágrafo Único, artigo 129 e artigo 130 da Lei Federal nº 6.015, de 13 de dezembro de 1973 - Lei do Registro Público; Artigos 104 ao 114 da Lei Federal nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro). A Curadoria Geral do DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - DCE-UVA-RMF, nomeará sete conselheiros suplentes para substituir os conselheiros titulares na sua ausência ou nos impedimentos legais e formais. A Curadoria Geral do DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - DCE-UVA-RMF, não estar obrigada a nomear somente os identificados na Escritura Pública de Constituição do DCEUVARM, lavrada no Cartório João Machado - Livro B - 142 folhas 101, de 02 de junho de 2005, quando estes demonstrarem interesse de não participar, ou não forem localizados. É dever da Curadoria Geral do DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - DCE-UVA-RMF proteger à PERSONALIDADE e a CAPACIDADE da entidade nos termos deste estatuto, do regimento geral, seu regimento e em face das Lei Federal nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - Código de Processo Civil Brasileiro e da Lei Federal nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro. Em caso de abuso da personalidade jurídica DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - DCE-UVA-RMF, caracterizado pelo desvio de finalidade o Presidente Curador Geral deverá decretar através de processo administrativo interno a INTERVENÇÃO no DCEUVARMF e nomear interventores em número que atenda à solução do problema denunciado. O associado pode solicitar ao Presidente Curador Geral que decida, a vista requerimento quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações dos administradores ou sócios do DCEUVARMF, sejam suspensas por contrair a lei e os regimentos do diretório. É dever da Curadoria Geral do DCE-UVA-RMF, assegurar que toda pessoa seja capaz de direitos e deveres no âmbito do DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA. Havendo a hipótese do artigo 39 do estatuto, é competência do Presidente Curador Geral intervir na gestão administrativa da entidade independente de processo judicial. O Regimento da Curadoria Geral do DCEUVARMF definirá seus objetivos e sua estrutura institucional. A sigla DCEUVARMF representa à expressão Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual Vale do Acaraú na Região Metropolitana de Fortaleza, e é independente do DCE UEVA que se encontra sediado na cidade de Sobral, município onde se encontra instalado os Conselhos Administrativos superiores da Universidade Estadual Vale do Acaraú. O DCEUVARMF se estabelece na sua representatividade e legitimidade com base na Lei Federal n.o 7.395, de 31 de outubro de 1985(Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providência). Fica instituído o Regimento Geral do DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, que complementa a escritura pública de constituição do DCE-UVA-RMF, devidamente lavrada no 7.o. Ofício de Notas da Comarca de Fortaleza, Escritura Pública: Livro B-142 Folhas 101, de 02 do mês de junho do ano de 2005. O Regimento Geral é constituído pelo texto da Resolução n.o. 74/2005, de 1.o. de janeiro de 2006. EMENTA: Fixa às normas que dispõe sobre o Regimento Geral do DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, e estabelece que todos os sócios estão juridicamente obrigados a cumprí-lo e adotá-lo como regras para à representação dos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos universitários da Universidade Estadual Vale do Acaraú, e que estejam juridicamente vinculados ao DCEUVARMF e dá outras providências. Nos termos da CLÁUSULA 98a. da Escritura Pública: Livro B-142 Folhas 101, de 02 do mês de junho do ano de 2005, competirá ao estatuto e regimento geral do DCEUVARMF - Diretório Acadêmico dos Estudantes Universitários da Universidade Estadual Vale do Acaraú na Região Metropolitana de Fortaleza, complementar o presente termo, em relação à sua organização institucional. O estatuto a que se refere à CLÁUSULA 98a. da Escritura Pública: Livro B-142 Folhas 101, de 02 do mês de junho do ano de 2005, deixará de existir, 600 dias a partir da vigência do Regimento Geral. Fica mantido no cargo de Presidente da Comissão de Implantação Institucional do DCEUVARMF, até a posse da primeira Diretoria Executiva do DCE-UVA-RMF, em janeiro de 2010, o Universitário César Augusto Venâncio da Silva, CPF 165541243.49. Fica instituído o cargo de Curador-Secretário-Geral do DCEUVARMF, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 51 à 60 do estatuto. Fica nomeado para exercer o mandato de Curador Geral do DCEUVARMF, nos termos dos artigos 52 e 54 do estatuto, o Conselheiro Curador Geral - CÉSAR VENÂNCIO RABELO DA SILVA JÚNIOR - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.993 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em BIOLOGIA, para o período de 1.o. de agosto de 2006 à 31 de julho de 2012. Fica nomeado(a) para exercer no período de 1.o. de agosto de 2006 à 31 de julho de 2008, o mandato de Conselheiro(a) Curador(a) da CURADORIA GERAL DO DCEUVARMF, nos termos dos artigos 52 e 54 do estatuto, o(a) Conselheira Curadora - ANA PATRÍCIA DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.786 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em FORMAÇÃO DE PROFESSORES. Fica nomeado(a) para exercer no período de 1.o. de agosto de 2006 à 31 de julho de 2008, o mandato de Conselheiro(a) Curador(a) da CURADORIA GERAL DO DCEUVARMF, nos termos dos artigos 52 e 54 do estatuto, o(a) Conselheira Curadora - MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.866 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú Curso de Licenciatura Plena em INGLÊS. Fica nomeado(a) para exercer no período de 1.o. de agosto de 2006 à 31 de julho de 2008, o mandato de Conselheiro(a) Curador(a) da CURADORIA GERAL DO DCEUVARMF, nos termos dos artigos 52 e 54 do estatuto, o(a) Conselheira Curadora - LAURISABEL VIDAL DE SOUSA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.986 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em HISTÓRIA. Fica nomeado(a) para exercer no período de 1.o. de agosto de 2006 à 31 de julho de 2008, o mandato de Conselheiro(a) Curador(a) da CURADORIA GERAL DO DCEUVARMF, nos termos dos artigos 52 e 54 do estatuto, o(a) Conselheira Curadora - JOSINA RODRIGUES DE SALES - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.848 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em FORMAÇÃO DE PROFESSORES. Fica nomeado(a) para exercer no período de 1.o. de agosto de 2006 à 31 de julho de 2008, o mandato de Conselheiro(a) Curador(a) da CURADORIA GERAL DO DCEUVARMF, nos termos dos artigos 52 e 54 do estatuto, o(a) Conselheira Curadora - ZILMARA ALVES DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.855 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em FORMAÇÃO DE PROFESSORES. Fica nomeado(a) para exercer no período de 1.o. de agosto de 2006 à 31 de julho de 2008, o mandato de Conselheiro(a) Curador(a) da CURADORIA GERAL DO DCEUVARMF, nos termos dos artigos 52 e 54 do estatuto, o(a) Conselheira Curadora - RAIMUNDA HENRIQUE RABELO DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.996 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú - EDUCAÇÃO ESPECIAL. Fica nomeado(a) para exercer no período de 1.o. de agosto de 2006 à 31 de julho de 2008, o mandato de Conselheiro(a) Curador(a) da CURADORIA GERAL DO DCEUVARMF, nos termos dos artigos 52 e 54 do estatuto, o(a) Conselheiro Curador - ROBERTO PINTO MOURA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.769 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em HISTÓRIA. Fica nomeado para exercer o mandato de Curador-Secretário-Geral do DCEUVARMF, nos termos dos artigos 52 e 54 do estatuto, o Conselheiro Curador - CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.999 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em HISTÓRIA, para o período de 1.o. de agosto de 2006 à 31 de julho de 2012. DECISÃO: NESTA DATA DAR-SE COMO EMPOSSADA A DIRETORIA DA CURADORIA GERAL DO DCEUVARMF, tendo um prazo de 365 dias para promulgar o seu Regimento Geral. LEVANTADA A SESSÃO ÀS 11:10, DESTA DATA. Não havendo mais nada a deliberar, o Sr. Presidente da sessão: Curador Geral - CÉSAR VENÂNCIO RABELO DA SILVA JÚNIOR - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.993 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em BIOLOGIA, determinou o encerramento da reunião, e a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada nos conformes do despachado, vai devidamente assinada por todos presentes: Curador-Secretário-Geral Conselheiro Curador - CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.999 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em HISTÓRIA, Fortaleza, 12 de julho de 2006. Curador Geral - CÉSAR VENÂNCIO RABELO DA SILVA JÚNIOR - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.993 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em BIOLOGIA. César Augusto Venâncio da Silva. Presidente da CII - DCE UVA-RMF - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.999. Matrícula na UVA 17.2004.10.609.2047 Curso de Licenciatura Plena em História. Curador-Secretário-Geral Conselheiro Curador - CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.999 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em HISTÓRIA. Conselheira Curadora - ANA PATRÍCIA DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.786 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em FORMAÇÃO DE PROFESSORES. Conselheira Curadora - MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.866 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú Curso de Licenciatura Plena em INGLÊS. Conselheira Curadora - LAURISABEL VIDAL DE SOUSA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.986 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em HISTÓRIA.Conselheira Curadora - JOSINA RODRIGUES DE SALES - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.848 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em FORMAÇÃO DE PROFESSORES. Conselheira Curadora - ZILMARA ALVES DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.855 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em FORMAÇÃO DE PROFESSORES. Conselheira Curadora - RAIMUNDA HENRIQUE RABELO DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.996 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú - EDUCAÇÃO ESPECIAL. Conselheiro Curador - ROBERTO PINTO MOURA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.769 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em HISTÓRIA. NESTA DATA DAR-SE COMO EMPOSSADA A DIRETORIA EXECUTIVA DO DCEUVARMF, tendo um prazo de 365 dias para implantar ações. LEVANTADA A SESSÃO ÀS 11:10, DESTA DATA. Não havendo mais nada a deliberar, o Sr. Presidente da sessão:_____________________________________________________________
Curador Geral - CÉSAR VENÂNCIO RABELO DA SILVA JÚNIOR - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.993 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em BIOLOGIA, determinou o encerramento da reunião, e a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada nos conformes do despachado, vai devidamente assinada por todos presentes: Curador-Secretário-Geral Conselheiro Curador - CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.999 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em HISTÓRIA, Fortaleza, 12 de julho de 2006.
Curador Geral - CÉSAR VENÂNCIO RABELO DA SILVA JÚNIOR - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.993 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em BIOLOGIA
César Augusto Venâncio da Silva. Presidente da CII - DCE UVA-RMF - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.999. Matrícula na UVA 17.2004.10.609.2047
Curso de Licenciatura Plena em História.
Curador-Secretário-Geral Conselheiro Curador - CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.999 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em HISTÓRIA
Conselheira Curadora - ANA PATRÍCIA DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.786 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em FORMAÇÃO DE PROFESSORES.
Conselheira Curadora - MARIA HELENA RODRIGUES DE SALES - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.866 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú Curso de Licenciatura Plena em INGLÊS
Conselheira Curadora - LAURISABEL VIDAL DE SOUSA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. 41.986 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em HISTÓRIA.
Conselheira Curadora - JOSINA RODRIGUES DE SALES - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.848 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em FORMAÇÃO DE PROFESSORES.
Conselheira Curadora - ZILMARA ALVES DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.855 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em FORMAÇÃO DE PROFESSORES.
Conselheira Curadora - RAIMUNDA HENRIQUE RABELO DA SILVA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.996 - Aluna da Universidade Estadual Vale do Acaraú - EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Conselheiro Curador - ROBERTO PINTO MOURA - Matrícula no DCEUVARMF n.o. - 41.769 - Aluno da Universidade Estadual Vale do Acaraú - Curso de Licenciatura Plena em HISTÓRIA.
Diretoria Executiva do DCEUVARMF.
PRESIDENTE. CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA. História. NÚCLEO JÚLIA JORGE. PÓS GRADUAÇÃO).
VICE PRESIDENTE. JOSÉ JULIANO MAIA DE SOUSA. Biologia. NÚCLEO DOM LUSTOSA.
1.a VICE PRESIDENTE. RAFAELA VIEIRA SOARES. Biologia. NÚCLEO DOM LUSTOSA.
2.a VICE PRESIDENTE. JOCASTA UCHOA DA SILVA. Biologia. NÚCLEO JÚLIA
JORGE.
SECRETÁRIA GERAL EXECUTIVA. MARIA HELENA RODRIGUES SALES. NÚCLEO ASPEC Letras - Língua Inglesa.
1.a. - SECRETÁRIA ADJUNTA. LUZIMAR CORDEIRO DA SILVA – NÚCLEO INTEGRAL - Pedagogia – Formação de Professores.
2.a. - SECRETÁRIA ADJUNTA. MARIA LEIDIANE IVO ROSÁRIO – NÚCLEO IMACULADA Pedagogia – Formação de Professores.
SECRETÁRIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DO DCEUVARMF – NÚCLEO JIM WILSON. MÁRCIA REJANE LIMA MONTEIRO. História.
SECRETÁRI0 DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DO DCEUVARMF – NÚCLEO EVOLUTIVO REGINA JUSTA. SILVIO ARRUDA LEITÃO. História.
SECRETÁRIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DO DCEUVARMF – NÚCLEO ARACATI – CEARÁ - TODA A REGIÃO MUNICIPAL. KÁTIA CILENE SOARES DOS SANTOS. Letras - Língua Portuguesa.
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DO DCEUVARMF – NÚCLEO EDUCAÇÃO FÍSICA – CAUCAIA – FATENE. EPIFÂNIO DE QUEIROZ LOURO NETO. Educação Física.
SECRETÁRIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DOS GRADUADOS E PÓS GRADUADOS - DCEUVARMF – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA. Professora Maria da Conceição Cordeiro. Pedagoga e Especializanda em Educação Especial.
SECRETÁRIA DE ASSUNTOS ESPECIAS – FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. Professora Raimunda Henrique Rabelo da Silva. Pedagoga e Especialista em Educação Especial. SECRETÁRIO DE IMPRENSA E
RELAÇÕES PÚBLICAS DO DCEUVARMF. Francisco Carlos Araújo. Pedagogia – Formação de Professores. As funções destes organismos citados estão reguladas no ESTATUTO DO DCEUVARMF.
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